Advogado Especialista em Direito Previdenciário
Como advogados especializados em Direito Previdenciário, nosso trabalho é dedicado a proporcionar segurança e orientação especializada aos nossos clientes, garantindo seus direitos e benefícios previdenciários de forma eficaz e personalizada.
Isenção do Imposto de Renda
Têm direito à isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pessoas que se enquadram em algumas categorias específicas, como portadores de doenças graves, aposentados, pensionistas e militares reformados.
Aposentadoria e Revisão
A aposentadoria é um benefício fundamental para garantir a segurança financeira dos trabalhadores após o término de sua vida laboral. Existem diversas modalidades de aposentadoria, cada uma com critérios específicos baseados em idade, tempo de contribuição, condições de saúde ou tipo de atividade profissional.
Pensão Por Morte
A Pensão por Morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo uma fonte de renda após a perda. Os beneficiários incluem cônjuges, filhos e pais, e o valor varia conforme a contribuição e o tipo de dependente.
Proteja seu Futuro
Seja para obter a isenção de imposto de renda, revisar sua aposentadoria ou garantir a pensão por morte, nossa equipe especializada em Direito Previdenciário está pronta para te ajudar. Agende uma consulta e comece a resolver seu caso hoje mesmo!
Gonçalves e Manella Advogados
EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Com mais de 17 anos de atuação e inúmeros casos de sucesso, a Gonçalves e Manella Sociedade de Advogados se destaca pela abordagem inovadora na resolução de casos previdenciários complexos.
Nossa equipe altamente qualificada está pronta para assumir desafios e encontrar soluções para clientes em qualquer parte do mundo, independentemente da fase da vida. Construímos nossa reputação não apenas em tecnologia e inovação, mas principalmente em uma advocacia centrada nas pessoas.
Conte conosco, quer você esteja planejando sua aposentadoria ou seu futuro daqui a 30 anos. Estamos aqui para desenvolver soluções para os desafios mais complexos que a vida possa apresentar.
Modalidades de Aposentadoria
A aposentadoria é um benefício fundamental para garantir a segurança financeira dos trabalhadores após o término de sua vida laboral. Existem diversas modalidades de aposentadoria, cada uma com critérios específicos baseados em idade, tempo de contribuição, condições de saúde ou tipo de atividade profissional.
Aposentadoria por Idade
Destinada a trabalhadores urbanos e rurais que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária e possuem um tempo mínimo de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Concedida aos trabalhadores que completam um determinado período de contribuição ao sistema previdenciário, atualmente com a exigência de idade mínima.
Aposentadoria por Invalidez
Destinada aos trabalhadores que são considerados permanentemente incapazes para o trabalho, devido a doença ou acidente, após avaliação médica pericial.
Aposentadoria Especial
Concedida aos trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição a agentes nocivos, durante um período determinado.
Aposentadoria por Tempo de Serviço Rural
Destinada aos trabalhadores rurais que comprovem o tempo de efetivo exercício de atividade rural, além de atenderem aos requisitos de idade mínima.
Aposentadoria do Professor
Modalidade diferenciada para os profissionais da educação que comprovem tempo de efetivo exercício no magistério.
Isenção de IR
Descubra se você pode se beneficiar da Isenção do Imposto de Renda!
Aposentados
Aposentados têm direito à isenção do Imposto de Renda, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Pensionistas
Pensionistas também têm direito à isenção do Imposto de Renda, desde que cumpram os requisitos previstos em lei.
Militares Reformados
Militares reformados têm direito à isenção do Imposto de Renda, seguindo as normas estabelecidas para essa categoria.
Doenças Graves - Isentos
Pessoas portadoras de doenças graves, conforme especificado em lei, têm direito à isenção do Imposto de Renda.
Atenção: confira a lista de doenças que dão direito à isenção de IRPF!
Para o STJ, o rol de doenças previstas na Lei 7.713/1988 é taxativo, ou seja, apenas as pessoas portadoras das doenças ali mencionadas expressamente poderão ser contempladas com o direito à isenção do IR. É importante falar com um especialista para saber se você se encaixa nos critérios.
Pensão Por Morte
A Pensão por Morte é um benefício do INSS para dependentes do segurado falecido, garantindo renda após a perda do provedor, com variação de valor conforme a contribuição e o tipo de dependente.
Cônjuge
O cônjuge do segurado falecido, seja ele casado civilmente ou em união estável reconhecida pela legislação previdenciária, tem direito à Pensão por Morte. É necessário comprovar a relação com o falecido por meio da certidão de casamento ou de registro de união estável, além de atender aos demais requisitos legais.
Companheiro(a)
O(a) companheiro(a) do segurado falecido que comprovar união estável tem direito à Pensão por Morte. A união estável deve ser reconhecida legalmente e atender aos requisitos exigidos pela legislação previdenciária.
Filhos Menores de Idade
Os filhos do segurado falecido, que ainda não atingiram a maioridade civil (18 anos), têm direito à Pensão por Morte. Para receber o benefício, é necessário comprovar a filiação por meio da certidão de nascimento.
Filhos Inválidos ou com Deficiência
Os filhos maiores de idade que sejam inválidos ou tenham alguma deficiência que os torne incapazes para o trabalho têm direito à Pensão por Morte, desde que comprovem essa condição por meio de laudo médico.
Pais
Os pais do segurado falecido que comprovarem dependência econômica têm direito à Pensão por Morte. É necessário demonstrar a dependência por meio de documentos que comprovem a ausência de renda própria e a necessidade do benefício.
Irmãos Não Emancipados
Os irmãos do segurado falecido que não sejam emancipados e comprovem dependência econômica têm direito à Pensão por Morte. É necessário apresentar documentos que atestem a dependência financeira em relação ao falecido.